Fundo de Eficiência Energética

Com as temperaturas a descer, surgem novamente as necessidades de isolamento térmico e aquecimento. Porque talvez não seja de conhecimento geral, hoje deixamos ficar a informação acerca do FEE (Fundo de Eficiência Energética). O FEE é um instrumento financeiro que tem como objetivo, entre outros, incentivar a eficiência energética, por parte dos cidadãos e das empresas, através do apoio a projetos de eficiência energética.

Obras de conservação de imóveis

As obras para as quais é necessário obter uma licença camarária estão, essencialmente, relacionadas com grandes empreitadas, como operações de loteamento, reconstrução que aumente a altura da fachada ou o número de pisos, ou conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação (monumentos, edifícios de interesse nacional ou municipal, por exemplo).

Caixa de correio estragada: a quem compete o arranjo?

Quando se trata de um condomínio, as caixas de correio estão, regra geral, embutidas na parede e fazem parte de uma estrutura metálica comum. A lei não é clara sobre quem é responsável pela manutenção. Na parede ou até agregadas à porta de entrada ou no hall do edifício, as caixas de correio podem ser consideradas uma parte comum do condomínio?

Nova lei AL | Mais poderes aos condomínios

A nova lei reforça os poderes dos condomínios e das câmaras municipais no que toca à aprovação da exploração de unidades de alojamento local. Em suma, os donos passam a ser mais vigiados e os condóminos, mediante uma queixa fundamentada ao município, poderão conseguir levar ao fecho de um destes estabelecimentos.