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Fundo de Eficiência Energética
Com as temperaturas a descer, surgem novamente as necessidades de isolamento térmico e aquecimento. Porque talvez não seja de conhecimento geral, hoje deixamos ficar a informação acerca do FEE (Fundo de Eficiência Energética). O FEE é um instrumento financeiro que tem como objetivo, entre outros, incentivar a eficiência energética, por parte dos cidadãos e das empresas, através do apoio a projetos de eficiência energética.
ler maisObras de conservação de imóveis
As obras para as quais é necessário obter uma licença camarária estão, essencialmente, relacionadas com grandes empreitadas, como operações de loteamento, reconstrução que aumente a altura da fachada ou o número de pisos, ou conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação (monumentos, edifícios de interesse nacional ou municipal, por exemplo).
ler maisVasos com flores nas entradas: decoração ou obstrução?
A entrada do prédio onde vivo está cheia de floreiras e plantas decorativas. Alguns moradores, inclusivamente eu, não estamos de acordo com esta iniciativa. Queremos discutir o tema em reunião de condóminos, mas gostava de conhecer o que diz a lei sobre esta situação.
ler maisCaixa de correio estragada: a quem compete o arranjo?
Quando se trata de um condomínio, as caixas de correio estão, regra geral, embutidas na parede e fazem parte de uma estrutura metálica comum. A lei não é clara sobre quem é responsável pela manutenção. Na parede ou até agregadas à porta de entrada ou no hall do edifício, as caixas de correio podem ser consideradas uma parte comum do condomínio?
ler maisNova lei AL | Mais poderes aos condomínios
A nova lei reforça os poderes dos condomínios e das câmaras municipais no que toca à aprovação da exploração de unidades de alojamento local. Em suma, os donos passam a ser mais vigiados e os condóminos, mediante uma queixa fundamentada ao município, poderão conseguir levar ao fecho de um destes estabelecimentos.
ler maisInfiltrações provenientes de terraço – Partes comuns, e partes comuns de uso exclusivo
Com frequência ocorre a dúvida sobre, em caso de infiltração proveniente de terraços, a quem compete assumir as despesas relativas a obras para impermeabilização daqueles, e particularmente quando os mesmos são afectos ao uso de uma fracção.
ler maisAlteração do uso da fracção – Aprovação pela assembleia de condóminos
Não é raro que condomínios, constituídos tanto por fracções destinadas a habitação como por fracções destinadas a comércio, se deparem com a ocupação de alguma ou algumas das suas fracções, nomeadamente as destinadas a comércio, por entidades que exercem actividades com fim diverso daquele para o qual a fracção se encontra licenciada.
ler maisWeAreMore
2525-027 Atouguia da Baleia
Portugal